6ª PJIJ de Candeias comunica a instauração de inquéritos civis 02/03/2016 Proomotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’ Anna, Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Candeias, comunicou ao CAOCA a instauração de inquéritos civis, relativos ao Conselho Tutelar, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Conselho Municipal de […]
Videoconferência 04 de abril-2016
MP aciona Candeal para que regularize situação do Conselho Tutelar
23/02/2016 O Município de Candeal foi acionado pelo Ministério Público Estadual e terá 60 dias para dar todo o suporte necessário ao funcionamento do Conselho Tutelar da cidade, caso a justiça atenda as solicitações do MP. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, o MP requer à […]
Juazeiro – Defensoria vai participar da capacitação de conselheiros Tutelares recém-empossados
18/01/2016 DPE/BA participará do processo de capacitação dos novos conselheiros tutelares em Juazeiro, no Norte do estado. Em reunião com o Defensor Público da área da Infância e Juventude, André Lima Cerqueira, ficou acordado que o grupo, que tomou posse no dia 10 de dezmbro, também participará de encontros mensais com a DPE, a fim […]