18/01/2016
DPE/BA participará do processo de capacitação dos novos conselheiros tutelares em Juazeiro, no Norte do estado. Em reunião com o Defensor Público da área da Infância e Juventude, André Lima Cerqueira, ficou acordado que o grupo, que tomou posse no dia 10 de dezmbro, também participará de encontros mensais com a DPE, a fim de discutir os problemas encontrados pelo órgão de proteção à criança e adolescente.
“A aproximação entre Defensoria e Conselhos Tutelares é fundamental, já que os Conselhos Tutelares funcionam como uma porta de entrada da maioria dos casos que são atendidos pela DPE. Eles estão em um convívio mais próximo com a comunidade, recebendo denúncias de violação aos direitos de crianças e adolescentes. Em sendo assim, é de suma importância a sua articulação com a Defensoria Pública a fim de desenvolver um trabalho mais eficiente na proteção desses direitos, que, segundo a Constituição, gozam de primazia e é prioridade absoluta”, pontuou André Cerqueira.
Para a capacitação, que ocorrerá no mês fevereiro, serão oferecidas aos novos conselheiros informações teóricas e práticas sobre suas atribuições e dos demais órgãos que integram a da rede de proteção, a exemplo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Conselho de Direito e outras entidades, que também serão convidadas a participarem das reuniões mensais propostas pela DPE.
Diálogo
Na reunião, baseada no projeto Dialogando com os Conselhos Tutelares, iniciado pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o defensor público falou sobre a função primordial de atuação da Defensoria Pública junto à infância e juventude. Uma atuação voltada à área individual, coletiva e na proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. O fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes em Juazeiro também foi pauta do encontro.
Outro tema abordado foi a precarização da estrutura do Conselho Tutelar da cidade. De acordo com André Cerqueira, estabeleceu-se que a Prefeitura de Juazeiro será notificada para a próxima reunião, já agendada para o dia 26 de fevereiro. No encontro, o Município receberá relatório de inspeção realizado pela Defensoria Pública, dando conta das necessidades emergenciais a serem atendidas para o pronto e regular funcionamento do Conselho Tutelar, buscando-se a elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e evitando-se a judicialização da demanda.
A aproximação com os conselhos tutelares é considerada fundamental para a Defensoria. “O Dialogando com os Conselhos Tutelares em Juazeiro é o começo de um projeto de interação permanente com os Conselhos Tutelares, que inclui cursos de capacitação e elaboração de fluxos de atendimento, para facilitar e ampliar a comunicação entre os conselheiros e os defensores”, sentenciou o defensor público André Cerqueira.
Fonte: DPE-BA