6ª PJIJ de Candeias comunica a instauração
de inquéritos civis
02/03/2016
Proomotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’ Anna, Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Candeias, comunicou ao CAOCA a instauração de inquéritos civis, relativos ao Conselho Tutelar, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do citado município, com o proposito de concretizar as metas estabelecidas pelo “Programa Infância em 1º Lugar”.
Fonte: CAOCA
A PJIJ de Jaguaripe comunica a instauração
de inquérito civil
03/03/2016
A Promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, em substituição na Promotoria de Justiça de Jaguaripe, comunicou ao CAOCA a instauração de inquérito civil, cujo objeto é apurar suposta irregularidade na implementação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o
Município de Ourolândia
10/03/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, em substituição na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC’s para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar e a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) de Ourolândia.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o
Município de Mirangaba
10/03/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, em substituição na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC’s para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) de Mirangaba
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o
Município de Umburanas
10/03/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, em substituição na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC’s para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar e a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) de Umburanas.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o
Município de Jacobina
10/03/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, em substituição na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC’s para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) de Jacobina.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o
Município de Várzea Nova
10/03/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, em substituição na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC’s para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar e a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) de Várzea Nova.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com
o Município de Caém
10/03/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, em substituição na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC para garantir a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) de Caém.
Fonte: CAOCA