Oferecer subsídios para os promotores de Justiça atuarem no processo de implementação da nova lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispondo sobre os Conselhos Tutelares. Esse é o principal objetivo do “Seminário sobre a Lei nº 12.696/2012 e a Resolução nº 152 do Conanda: interpretações e impasses”, que acontece no […]
TACs devem garantir fortalecimento do sistema de direitos da criança e adolescente
Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Antas e Novo Triunfo é o principal objetivo dos seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que acabaram de ser firmados entre o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Patrícia Melo, com os prefeitos e presidentes das Câmaras […]
Municípios de Abaré, Casa Nova, Curaçá e Pilão Arcado discutem programa ‘Infância em Primeiro Lugar’
Representantes dos municípios de Abaré, Casa Nova, Curaçá e Pilão Arcado estiveram presentes na reunião que ocorreu ontem, dia 15, na Câmara de Vereadores de Casa Nova, para discutir a implantação do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’ nas comarcas. A reunião foi uma iniciativa do Ministério Público estadual, por intermédio das promotoras de Justiça Aline […]
‘Infância em Primeiro Lugar’ é debatido com gestores municipais
Os avanços conquistados no âmbito do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’ nos municípios de Antas e Novo Triunfo foram os principais assuntos discutidos durante a audiência pública na Câmara de Vereadores de Antas, realizada na quarta-feira, dia 10, pelo Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Ana Patricia Vieira Chaves Melo. Estiveram presentes […]