Unidades da Liberdade e Boca do Rio passaram por ampla reforma e se somam às outras 11 entregues pela Prefeitura na atual gestão. 09/03/2016 A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), entregou mais duas sedes de Conselho Tutelar completamente recuperadas em 08 de março a população. […]
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foca fortalecimento dos conselhos
O fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente foi o principal tema em debate na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos últimos anos, o Brasil avançou em relação a esse tema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 98,4% dos municípios brasileiros contavam, em 2014, […]
Ação do MP requer regulamentação de Fundo da Infância e Adolescência em Pé de Serra e Riachão do Jacuípe
27/04/2016 O Ministério Público Estadual ajuizou no ultimo dia 25, ação civil pública com pedido de liminar contra os Municípios de Pé de Serra e Riachão do Jacuípe. Segundo o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, autor da ação, os respectivos governos foram omissos ao não regulamentarem e efetivarem os Fundos da Infância […]
Notícias acerca de : Instauração de I.C e TAC
PJIJ de Inhambupe comunica a instauração de inquéritos civis 08/04/2016 A Promotora de Justiça Virgínia Ribeiro Manzini Libertador, Substituta na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Inhambupe, comunicou ao CAOCA a instauração de inquéritos civis, com o proposito de apurar a situação estrutural do Conselho Tutelar e a implantação e implementação do Fundo […]