PJIJ de Inhambupe comunica a instauração de inquéritos civis
08/04/2016
A Promotora de Justiça Virgínia Ribeiro Manzini Libertador, Substituta na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Inhambupe, comunicou ao CAOCA a instauração de inquéritos civis, com o proposito de apurar a situação estrutural do Conselho Tutelar e a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do município.
Fonte: CAOCA
PJIJ de Sátiro Dias comunica a instauração de inquéritos civis
08/04/2016
A Promotora de Justiça Virgínia Ribeiro Manzini Libertador, Substituta na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Sátiro Dias, comunicou ao CAOCA a instauração de inquéritos civis, com o proposito de apurar a situação estrutural do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do município.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TACs com o Município de Caém
08/04/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, Substituta na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TACs para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Caem.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Várzea Nova
08/04/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, Substituta na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Várzea Nova.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Umburanas
08/04/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, Substituta na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Imburanas.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Ourolândia
08/04/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, Substituta na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Umburanas.
Fonte: CAOCA
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC om o Município de Itanagra
08/04/2016
A Promotora de Justiça Rocío García Matos, Substituta na 3ª PJIJ de Jacobina, comunicou ao CAOCA a celebração de TAC para garantir a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de Itanagra.
Fonte: CAOCA
PJIJ de Coração de Maria comunica a instauração de inquérito civil
08/04/2016
A Promotora de Justiça Simone Ferreira Lins Rocha, Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Coração de Maria, comunicou ao CAOCA a instauração de inquérito civil, visando à implantação e implementação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do município.
Fonte: CAOCA
10ª PJIJ de Juazeiro comunica a instauração de inquéritos civis
13/04/2016
A Promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Juazeiro, comunicou ao CAOCA a instauração de inquéritos civis, com o objetivo de apurar a noticia de consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, bem como possível atraso no projeto de capacitação de conselheiros Tutelares, do município.
Fonte: CAOCA