Será realizado na próxima sexta-feira, 22, no auditório da sede do Ministério Público estadual em Nazaré, o seminário “Infância em 1º Lugar: Orçamento-Criança”, organizado pelo MP em parceria com a Câmara Municipal de Salvador. O objetivo do evento é discutir e propor ações voltadas à criança e ao adolescente que possam ser incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 e no Plano Plurianual (PPA) de Salvador, no exercício 2014-2017.
A abertura do seminário contará com a participação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; do presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho; e do presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara e representante dos Conselhos Municipal e Estadual da Criança e do Adolescente, vereador Sílvio Humberto.
O coordenador do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do MP (Naic), promotor de Justiça Millen Castro, fará a apresentação do programa “Infância em 1º Lugar”. O seminário foi dividido em dois eixos temáticos: um sobre “Promoção e Universalização de Direitos” e outro sobre “Políticas Públicas de Proteção e de Enfrentamento das violações de direitos”.