Com o fito de acompanhar e dar andamento ao Programa “Infância em 1º Lugar”, devido a sua inclusão, como prioridade, na Gestão Estratégica, na área da Infância, o CAOCA/NAIC expediu ofício a todas as Promotorias de Justiça que aderiram ao referido Programa, solicitando informações acerca das medidas que já foram adotadas por estas, bem como se colocando à disposição para o fornecimento dos subsídios que se fizerem necessários, visando a realização de audiências públicas, elaboração de portaria para a instauração de inquérito civil, minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, assim como realização de reuniões ou outra medida que se faça necessária para o êxito dos trabalhos.
JUN/2014