O Município de Simões Filho recebeu na manhã de hoje, dia 26, uma audiência pública do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, realizada com o objetivo de discutir a situação da estrutura do Conselho Tutelar (CT) e a melhoria da prestação de serviços desse órgão de defesa dos direitos infanto-juvenis. A audiência foi presidida pela […]
MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO DE SALVADOR FIRMAM ACORDO JUDICIAL COM O ESCOPO DE IMPLEMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
O Ministério Público, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, através da Dra. Renata Dacach, firmou acordo judicial, no dia 13/05, com o Município de Salvador, nos autos do Processo nº 0024333-18.2011.8.05.0001, com o fito de implementar melhorias na estrutura física e pessoal dos Conselhos Tutelares da capital. As necessidades dos […]
CAOCA/NAIC PARTICIPA DE REUNIÃO COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA REGIONAL DE ILHÉUS
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA, bem como do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – NAIC, participou, no dia 23 de maio, de reunião com os Promotores de Justiça […]
CAMPANHA ALERTA GESTORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic), lançou na manhã de hoje, dia 10, na sede do MP, a […]