O Promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, com atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Miguel Calmon, em atenção ao Programa Infância em 1º Lugar, instaurou Inquérito Civil visando a apuração da irregularidade do referido Município, bem como a promoção de medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias à urgente regularização das condições […]
MP DE MATA DE SÃO JOÃO FIRMA TAC VISANDO A EFETIVAÇÃO DO FIA
A Promotora de Justiça Carolina Cunha da Hora Santana, com atuação na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mata de São João, em atenção ao Programa Infância em 1º Lugar, firmou Termo de Ajustamento de Conduta, no dia 04 de setembro de 2014, com o referido município, objetivando a efetivação do Fundo da Infância […]
CAOCA REALIZA O 3º CURSO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR
O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, realizou, no dia 14 de outubro, o 3º Curso de Formação do Programa Infância em Primeiro Lugar, tendo como objetivo o fornecimento de subsídios aos Promotores de Justiça para a efetiva implantação […]
MP DE ILHÉUS EXPEDE RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO E AO CMDCA
A Promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, com atuação junto à 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ilhéus, expediu Recomendação Ministerial nº 01/2014 ao aludido Município, assim como ao CMDCA local, alusiva à elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE, dentre outras providências. SET/2014