18/12/2015 Os municípios tiveram até o dia 4 de janeiro para atualizarem as informações do Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos. O prazo encerraria no dia 18 de dezembro, e foi prorrogado. O objetivo do cadastro é reunir informações sobre as unidades em funcionamento no país, como endereço, horário […]
Encontro reúne conselheiros tutelares de 14 municípios em Jacobina
12/01/2016 O Ministério Público Estadual promoveu no último dia 12, o evento ‘Diálogo com os Conselhos Tutelares’, que reuniu conselheiros tutelares e suplentes eleitos na primeira eleição nacional unificada, que ocorreu em outubro de 2015, dos municípios de Piritiba, Quixabeira, Mirangaba, Capim Grosso, Miguel Calmon, Serrolândia, São José do Jacuípe, Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Caém, Várzea […]
Ministério Público fiscaliza eleição do Conselho Tutelar
06/12/2015 O Ministério Público Estadual, por meio dos Promotores de Justiça Andréa Ariadna Correia e Evandro Luiz de Jesus, atuaram na fiscalização da eleição dos 180 novos conselheiros tutelares de Salvador, os quais exercerão o cargo de 2016 a 2019. A fiscalização da votação, que aconteceu em 56 escolas da cidade, teve o apoio […]
MP e SSP reforçarão parceria na defesa de crianças
27/01/2016 O Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) reforçarão a parceria interinstitucional na defesa de crianças e adolescentes em todo o Estado, em especial nas áreas de educação e de prevenção e combate aos atos infracionais. A definição foi feita em reunião realizada no último dia 27, […]