02/06/2016
O seminário A Atuação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, reuniu membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e integrantes dos conselhos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (Ceaf), a pedido do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Crianças e dos Adolescentes. Na abertura, o CAO-
DCA lançou o novo Roteiro de Atuação para Reordenamento de Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Compôs a mesa o Subcorregedor do MPMG, Procurador de Justiça Cristóvam Joaquim Fernandes RamosFilho; a Ouvidora do MPMG, Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho; a Coordenadora do CAO-DCA, Promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e a assessora especial do PGJ no Ceaf, Promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, que abriu o seminário destacando o apreço do MPMG pelo trabalho em rede com os setores comprometidos com o tema. “Sabemos da importância dessa visão sistêmica, com o CAO-DCA demonstrando que o trabalho em defesa das crianças e dos adolescentes não é uma atribuição só do Ministério Público, do município, das secretarias ou dos conselhos. A proposta de atuação conjunta sai fortalecida com o novo roteiro de atuação e este evento, por sua vez, contribui para a divulgação do próprio roteiro”, afirmou.
A Coordenadora do CAO-DCA, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, ressaltou a colaboração dos integrantes das cinco coordenadorias regionais que atuam no Alto Paranaíba e Noroeste, Jequitinhonha e Mucuri, Norte de Minas, Vale do Rio Doce e Triângulo, para a criação do roteiro. “Nosso objetivo é auxiliar as Promotorias de Justiça com atribuições na área da criança e do adolescente com um novo roteiro que traça de forma objetiva e prática um passo a passo para que os órgãos de execução promovam o reordenamento dos conselhos da Comarca, prevendo etapas como realização de inspeções locais e reuniões resolutivas com a rede, para exposição das irregularidades constatadas e realização de acordos. O roteiro contém, ainda, modelos de portaria, recomendação, TAC e ACP, e já está disponível no site do CAO-DCA.”
A coordenadora do CAO-DCA destacou que o roteiro faz parte do PGA-Finalístico, biênio 2016-2017, que, na área da Criança e do Adolescente, estabeleceu como meta o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente em Minas Gerais. “Este roteiro de atuação vem somar-se aos demais, lançados peloCAO-DCA e pelas CREDCAS e nossa expectativa é de que ele seja útil não apenas para as Promotorias de Justiça, mas também para o aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, afirmou.
Fonte: MPE/MG