O Promotor de Justiça Designado de Milagres, Jader Santos Alves, em atenção ao Ofício nº 1045/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar no referido município, conforme tabela abaixo:
|
PROCEDIMENTO |
ASSUNTO |
ANDAMENTO |
| 007.0.244213/2014 | Apurar a adequada estruturação do Conselho Tutelar | Fase inicial de avaliação da estrutura do CT |
| 007.0.244218/2014 | Implantação do FIA | Fase inicial de avaliação da estrutura do FIA |
| 007.0.244196/2014 | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Fase inicial de avaliação da estrutura do CMDCA |
PROMOTORIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
A Promotora de Justiça de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Varzedo, Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt, em atenção ao Ofício nº 936/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 600.0.240481/2012 –Santo Antônio de Jesus | Conselho Tutelar | TAC com Arquivamento Homologado pelo CSMP –TAC em cumprimento |
| 600.0.240503/2012 –SantoAntônio de Jesus | FIA | Aguardando retorno de Município sobre TAC –TAC em cumprimento |
| 600.0.240455/2012 –Santo Antônio de Jesus | CMDCA | TAC com Arquivamento Homologado pelo CSMP –TAC efetivamente cumprido |
| 600.0.240472/2012 –Dom Macedo Costa | Conselho Tutelar | TAC com Arquivamento Homologado pelo CSMP –TAC efetivamente cumprido |
| 600.0.240487/2012 –Dom Macedo Costa | FIA | No CSMP para homologação do arquivamento –TAC em cumprimento |
| 600.0.240438/2012 –Dom Macedo Costa | CMDCA | Promoção de arquivamento –a enviar CSMP –TAC em cumprimento |
| 600.0.240477/2012 –Varzedo | Conselho Tutelar | No CSMP para homologação do arquivamento –TAC em cumprimento |
| 600.0.240491/2012 –Varzedo | FIA | TAC com Arquivamento Homologado pelo CSMP –TAC efetivamente cumprido |
| 600.0.240446/2012 –Varzedo | CMDCA | TAC com Arquivamento Homologado pelo CSMP –TAC efetivamente cumprido |
JAN/2015