09/02/2018
O Ministério Público estadual fiscalizou no dia 9de fevereiro como estão estruturados os cinco postos do Conselho Tutelar que funcionam durante o Carnaval. A promotora de Justiça Luscínia Queiroz, que já tinha feito uma visita prévia às unidades antes da festa começar, ficou satisfeita com as mudanças que foram implementadas. “Os problemas estruturais detectados nas visitas preliminares foram sanados”, observou a promotora, salientando que pelo menos dez conselheiros estão de plantão em cada um dos cinco postos localizados na Carlos Gomes, na Travessa do Rosário, na Boca do Rio, na Barra e em Ondina.
A aproximação entre os conselheiros e a população foi um dos pontos positivos detectados pela promotora de Justiça. “Eles já contam com o reconhecimento dos cidadãos, que chegam a buscar espontaneamente o atendimento”, frisou Luscínia Queiroz. Para lidar com as parcelas mais resistentes dos atendidos, os postos estão montando estratégias específicas. Na Boca do Rio, por exemplo, está sendo desenvolvido um trabalho especificamente voltado para os catadores. “Alguns deles resistem a deixar seus filhos no posto do conselho, pois consideram distante do circuito, mas os conselheiros vem conseguindo sanar o problema”, pontuou Luscínia.
A maior dificuldade diz respeito ao acolhimento das crianças de zero a seis anos de idade. Os dois centros de convivência destacados para o atendimento deles já não contam com novas vagas. Diante desse quadro, a promotora de Justiça entrou em contato com a SecretariaMunicipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que se comprometeu a não deixar nenhuma criança na rua, dentro do limite de segurança para as crianças. “O MP continuará fiscalizando a situação durante toda o Carnaval e tomará as providências necessárias para que tudo corra como planejado”, salientou Luscínia Queiroz.
Durante as fiscalizações, o Ministério Público estadual verificou denúncias e informações e e oficiou a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) ea Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). O MP solicitou que a Semps encaminhe assistentes sociais para verificar a existência de “cabanas montadas com crianças na rua Carlos Chiachio, na Barra” e, constatando a veracidade da informação, promovero encaminhamento das crianças aos centros de acolhimento num prazo de 24 horas. Para a Limpurb, o MP solicitou a regularização da situação de catadores de rua não cadastrados que estariam atuando na avenida Centenário. A empresa tem um prazo de 24 horas para responder ao ofício do MP.
FONTE: CECOM /MP