CAOCA ORGANIZA DICAS NORTEADORAS PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 139 DO ECA

Infância

DICA 1 – INFOMAIL – ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
DICA 2 – INFOMAIL – CONTRIBUA PARA QUE O PROCESSO DE ESCOLHA TRANSCORRA SEM INTERCORRÊNCIAS QUE O COMPROMETAM
DICA 3 – INFOMAIL – O QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA DEVE FAZER NO DIA DA VOTAÇÃO
DICA 4 – ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES – QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR
DICA 5 – QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR
DICA 6 – ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES – QUAL A FUNÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES
DICA 7 – ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS
DICA 8 – ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR – VOTAÇÃO POR MEIO DE CÉDULAS E URNAS DE LONA. PRECAUÇÕES PARA EVITAR POSSÍVEIS FRAUDES
DICA 9 – ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR – CABINE DE VOTAÇÃO E OBSERVÂNCIA À INVIOLABILIDADE DAS URNAS
DICA 10 – ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES – COMO SE DARÁ A APURAÇÃO DE VOTOS E QUANDO SERÃO INVALIDADOS
DICA 11 – ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES – CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR – CADERNOS DE ELEITORES
ORIENTAÇÕES PARA A REUNIÃO COM COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS
RECOMENDAÇÃO CONDUTAS VEDADAS

SET/2015

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