11/05/2016
Através do Ofício circular nº 12/2016, o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente –CAOCA –divulgou o Seminário 18 de Maio, realizado na manhã do dia 16 de maio de 2016, no auditório do Ministério Público, localizado no CAB, como uma das ações em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), evento que buscou proporcionar aos seus membros e à sociedade o acesso a conhecimentos importantes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de tão abominável prática delituosa, em verdadeiro atentado à dignidade sexual e da pessoa humana, buscando a mobilização e o engajamento de todos para o combate à violência sexual.
Conclamou, também, dada a relevância do tema e a importância do dia “18 de maio”, os Promotores de Justiça a envidar esforços no sentido de promover, em suas respectivas comarcas, ato/evento com vistas a conscientizar a sociedade acerca da necessidade de combater a violência sexual. Com intuito de contribuir com essa atuação, encaminhou apresentação elaborada pelo Centro para subsidiá-los. Sem embargo de tal iniciativa, propôs fosse sensibilizada a Administração Pública municipal para a celebração de TAC, objetivando implantar e implementar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual(minuta disponível http://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/crianca-e-adolescente/violencia-sexual/kit_enfrentamento__acesso_restrito_a_membro/modelo_de_tac_politicas_publicas
_combate_violenciao_sexual_contra_criancas_e_adolescentes.pdfpara adaptação).
Fonte: CAOCA