CAOCA APOIA E PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR

Audiencia-Publica

 
 
AUDIENCIA 1

A audiência pública foi presidida pela Promotora de Justiça Renata Tallarico, que fez a apresentação dos principais problemas apresentados no município para a garantia da estruturação dos Conselhos de Direito e Tutelar, Orçamento e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUDIÊNCIA 2

A Procuradora de Justiça Márcia Guedes, Coordenadora do CAOCA, fez breve explanação sobre o Programa Infância em 1º Lugar, que integra a gestão estratégica do Ministério Público, na área da criança e do adolescente, ressaltando a importância da congregação dos esforços de todos os presentes na audiência pública, para garantir o regular funcionamento dos Conselhos, Tutelar e de Direitos, bem como do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Procuradora também abordou sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Durante os trabalhos, foram distribuídos materiais informativos. A audiência reuniu, aproximadamente, sessenta integrantes da comunidade de São Sebastião do Passé, dentre os quais representantes do Gestor Municipal, Presidente da Câmara e alguns Vereadores, Conselheiros Tutelares, Agentes de Saúde, setores da educação, associação de bairros, além de atores de equipes técnicas do CRAS, proteção social especial e CMDCA.

JUL/2015

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