08/08/2016 Durante o encontro, foram debatidos aspectos legais e casos práticos, bem como feitas as recomendações necessárias para o melhoramento e qualidade do serviço prestado à população. Os encontros que serão realizados nas sextas-feiras almejam, também, o estreitamento de relações entre os órgãos. O curso terá duração de um mês e, após o término do […]
Notícias
Caravana capacita conselheiros tutelares do Território de Identidade Costa do Descobrimento
18/08/2016 Conselheiros tutelares, que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente em 21 municípios do Território de Identidade Costa do Descobrimento, estiveram em Porto Seguro, participando da capacitação ofertada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O curso começou no último dia 16, no Colégio Municipal de Porto Seguro, […]
Promotoria de Justiça de Serrinha representa o MP junto à Caravana da Justiça Social na região do Sisal
06/06/2016 A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS, através da Caravana Justiça Social realizou, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, no período de 06 a 09 de Junho, Curso Inicial para Conselheiros Tutelares, na modalidade presencial, com carga horária de 40h. […]
MP sedia “I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”
10/06/2016 Com o objetivo de capacitar e esclarecer os Promotores de Justiça e os demais integrantes do Sistema de Garantias de Direitos do Estado da Bahia para os riscos e malefícios do ingresso precoce de crianças e adolescentes em situação de trabalho, foi realizado, último dia 10, na sede do Ministério Público Estadual, […]