20/08/2016 O Promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa, da Comarca de Santa Cruz de Cabrália, participou, como palestrante, do Curso Inicial para Conselheiros Tutelares, na modalidade presencial, com carga horária de 40h, realizado no período de 16 a 19 de agosto em Porto Seguro, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos […]
Notícias
CÂMARAS DOS DEPUTADOS : Projeto torna obrigatória execução orçamentária de recursos destinados a conselhos tutelares.
12/08/2016 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.284/16, que torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada de conselheiros tutelares. De autoria da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). […]
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDH/MJ) Olimpíadas 2016: equipes instaladas nos locais dos jogos e das festas receberam denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes
01/08/2016 A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania enviou uma equipe para as Olimpíadas do Rio de Janeiro que atuou no recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos, especialmente de crianças e adolescentes. O objetivo foi contribuir para a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, […]
Projeto SENSIBILIZAR-TE reúne representantes do Sistema de Justiça em defesa da infância e juventude
08/08/2016 Um sábado diferente para promotores e procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juízes e delegados que atuam na causa da infância e juventude. O projeto SENSIBILIZAR-TE, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do MPCE, proporcionou a exibição do documentário “O Começo […]