A Promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, com atuação na 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro, comunicou ao CAOCA, em cumprimento à Recomendação nº 02/2015 –CGMP, que já foi publicada a Resolução e o Edital de Convocação disciplinando a eleição do Conselho Tutelar no referido município. […]
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PROMOTORIA DE AMÉLIA RODRIGUES COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça de Amélia Rodrigues, Thiago Lisboa Bahia, em atenção ao Ofício nº 212/2015, expedido pelo CAOCA, comunicou que foi instaurado o Inquérito Civil nº 02/2007 (SIMP nº 008.0.133927/2013), a fim de apurar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar do referido município. Ademais, conforme informado pelo promotor, o Inquérito Civil resultou no […]
5ª PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
A Promotorade Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, comunicou que foi instaurado Inquérito Civil, protocolado no SIMP nº 003.0.70430/2015, visando induzir os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Madre de Deus a adoção das medidas necessárias […]
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EXPEDE RECOMENDAÇÃO Nº 02/2015-CGMP-BA
A Corregedoria-Geral do Ministério Público expediu a Recomendação nº 02/2015, no dia 13/05/2015, publicado no DJE de 14/05/2015, dispondo sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 -data unificada em todo o território nacional, conforme disposto abaixo: CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO […]