A 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, através da Promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, comunicou ao CAOCA a expedição de Recomendação ao CMDCA de Salvador, a fim de que seus representantes, ao apreciar em pedidos de inscrição para o concurso do Conselho Tutelar, se atentem aos regramentos estabelecidos pelo […]
Notícias
MP DE MIGUEL CALMON COMUNICA AO CAOCA SOBRE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CT.
O Promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, com atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Miguel Calmon, comunicou ao CAOCA, em cumprimento à Recomendação nº 02/2015 –CGMP, que o CMDCA do referido município instaurou o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, quadriênio 2016/2019. MAIO/2015
MP DE DIAS D´ÁVILA COMUNICA AO CAOCA SOBRE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CT.
A Promotora de Justiça Sivilene São Pedro Lucena Bicalho, com atuação na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Dias D´ Ávila , comunicou ao CAOCA, em cumprimento à Recomendação nº 02/2015 –CGMP, que já foi dado início ao Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, com a adequação da Lei Municipal, bem como com […]
MP DE ITACARÉ COMUNICA AO CAOCA SOBRE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CT.
A Promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, em substituição na comarca de Itacaré, comunicou ao CAOCA que, em cumprimento à Recomendação nº 02/2015 –CGMP, a eleição unificada para o Conselho Tutelar do respectivo município encontra-se em regular andamento, sendo as inscrições iniciadas a partir do dia 27/05. MAIO/2015