BRASÍLIA -Promotores e procuradores de Justiça cobram do governo federal apoio para a realização das primeiras eleições unificadas do país para conselheiros tutelares. O apelo foi feito formalmente, por meio de ofício, à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Os representantes […]
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MP DE CAMACÃ, PAU BRASIL E SANTA LUZIA COMUNICAM AO CAOCA ACERCA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
O Ministério Público, através das Promotoras de Justiça Ivelinne Noemi Silva Porto e Catharine Rodrigues de Oliveira Cunha, atuantes nas comarcas de Camacã, Pau Brasil e Santa Luzia, comunicam ao CAOCA o acompanhamento ao processo eleitoral para escolha dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares dos municípios de Camacã, Arataca, Mascote, Santa Luzia e Pau […]
EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Fundação Itaú Social vai selecionar iniciativas de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) para apoiar ações, serviços, programas ou projetos com recursos destinados aos Fundos. Conselhos de todo o Brasil podem inscrever até o dia 18 de agosto uma proposta de ação que contribua para a garantia dos direitos de crianças […]
5ª PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REALIZA AÇÕES DECORRENTES DE PROCEDIMENTO EM CURSO VISANDO O COMBATE À EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, através da Promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, comunicou ao CAOCA a realização de ações, no mês de junho, voltadas ao combate à exposição de crianças e adolescentes no bairro de Cajazeiras. Tais medidas decorrem da instauração de procedimento administrativo, pela referida promotoria, […]