O Promotor de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz, com atuação nas comarcas de Serra Dourada e Baianópolis, comunicou ao CAOCA a expedição de Recomendação Administrativa, em ambas as comarcas, para que os gestores municipais a do temas providências necessárias à adequação da Lei Municipal local ao Estatuto da Criança e Adolescente, principalmente no que […]
Notícias
MP DE MIGUEL CALMON COMUNICA AO CAOCA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO CMDCA.
O Promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, com atuação na comarca de Miguel Calmon, comunicou ao CAOCA que foi realizado, pelo CMDCA do referido município, no dia 28 de abril de 2015, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Política e o Plano Decenal dos […]
CAOCA APOIA E PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
A audiência pública foi presidida pela Promotora de Justiça Renata Tallarico, que fez a apresentação dos principais problemas apresentados no município para a garantia da estruturação dos Conselhos de Direito e Tutelar, Orçamento e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Procuradora de Justiça Márcia Guedes, Coordenadora do CAOCA, fez […]
GOVERNO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ENTREGA À COMUNIDADE O CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Vitória da Conquista é o primeiro município brasileiro a cumprir essa determinação, prevista há 25 anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Quando representantes de praticamente todos os segmentos de uma sociedade se reúnem num determinado local, tem-se a medida da importância do fato em questão. Foi o caso da tarde de segunda-feira, 1º […]