PJ de Baianópolis instaura Procedimento Administrativo, com o objetivo de acompanhar e orientar o processo de eleição unificada do Conselho Tutelar 17/03/2019 O Promotor de Justiça Artur José Santos Rios, substituto da Promotoria de Justiça de Baianópolis, instaurou Procedimento Administrativo, com o intuito de acompanhar e orientar de maneira continuada o desencadeamento do processo eleitoral […]
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Eleição Unificada dos Conselhos Tutelares
PJ de Baianópolis instaura Procedimento Administrativo, com o objetivo de acompanhar e orientar o processo de eleição unificada do Conselho Tutelar. 17/03/2019 O Promotor de Justiça Artur José Santos Rios, substituto da Promotoria de Justiça de Baianópolis, instaurou Procedimento Administrativo, com o intuito de acompanhar e orientar de maneira continuada o desencadeamento do processo eleitoral […]
CECA convoca eleição para representantes da Sociedade Civil
7ª PJIJ de Feira de Santana comunica a instauração de IC
10/04/2018 A Promotora de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, titular da 7ª Promotoria deJustiça da Infância e Juventude de Feira de Santana, comunicou ao CAOCA a instauração de Inquérito Civil, com o objetivo de apurar o funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Serra Preta, especialmente no […]