20/06/2016 O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) disponibilizou para consulta pública a resolução que estabelece parâmetros e recomendações para implementação, gestão e uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) nos conselhos tutelares. As críticas e sugestões ao documento podem ser encaminhadas até 1º de julho […]
Notícias
Seminário na PGJ discute atuação dos conselhos de direitos e tutelares
02/06/2016 O seminário A Atuação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, reuniu membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e integrantes dos conselhos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (Ceaf), […]
Capacitação de conselheiros tutelares abre às atividades da Caravana
07/06/2016 A capacitação de 60 conselheiros tutelares, de 18 municípios do território de identidade do Sisal, no último dia 06, foi a primeira atividade que iniciou a Caravana da Justiça Social na cidade de Serrinha. O curso segue até o dia 10, com carga horária de 40hs, e conta, também, com a participação […]
CAOCA conclama Promotores de Justiça para o desenvolvimento de ações voltadas ao combate à VSCA
11/05/2016 Através do Ofício circular nº 12/2016, o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente –CAOCA –divulgou o Seminário 18 de Maio, realizado na manhã do dia 16 de maio de 2016, no auditório do Ministério Público, localizado no CAB, como uma das ações em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]