02/06/2016 Teve início no dia 02 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. O evento, que se estendeu até o dia 03 de junho, foi uma realização da Comissão de Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e da […]
Notícias
Conselheiro Fábio George participa de evento sobre educação cidadã para crianças e adolescentes
16/06/2016 Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou, nessa quarta-feira, 15 de junho, do I Workshop Internacional sobre Educação Cidadã para Crianças e Adolescentes. O conselheiro e a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Luciana Asper representaram o CNMP no evento, […]
Conanda recomenda mudanças na forma de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência
09/06/2016 O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou no último dia 09,nota pública em que ressaltou a importância da criação de diretrizes para a coleta de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Destacou que os recentes casos de estupros coletivos de adolescentes no Rio de […]
Conanda reitera posição contrária à redução da maioridade penal
13/06/2016 O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) reiterou seu posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Na última semana, durante assembleia ordinária, o colegiado publicou nota em que classifica como inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que tramita no Senado e prevê a redução da idade […]