A situação das crianças e adolescentes do município de Xique Xique foi discutida no dia 13/08, durante o 1º Fórum Comunitário da Edição 2013/2016 do Selo Unicef. O objetivo foi elaborar um Plano Municipal de Ação para proteção integral dos direitos infanto-juvenil. O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado foi um dos palestrantes. Ele […]
Autor: Infância
MUNICÍPIO DE MASCOTE GANHA SEDE NOVA DO CONSELHO TUTELAR APÓS INTERVENÇÃO DO MP
Um passo significativo foi dado no município de Mascote, situado a 544 km de Salvador, no sentido de se promover a efetivação do princípio da prioridade absoluta para a infância e adolescência. Mediante a intervenção do Ministério Público estadual, por meio do seu programa “Infância em Primeiro Lugar”, o Conselho Tutelar (CT) ganhou sede própria […]
PILÃO ARCADO RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
O Município de Pilão Arcado recebeu na manhã do dia 06/08, audiência pública do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, realizada com o objetivo de discutir a situação da estrutura dos Conselhos de Direitos e Tutelar, bem como a implantação e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A audiência foi presidida […]
PROMOTORIA DE TEIXEIRA DE FREITAS COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça de Teixeira de Freitas, José Dutra de Lima Júnior, em atenção ao Ofício nº 433/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar no referido município, conforme tabela abaixo: PROCEDIMENTO ASSUNTO ANDAMENTO INQUÉRITO CIVIL 03/2012 Nº SIMP 708.0.243908/2012 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE […]