A Promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, com atuação junto à 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ilhéus, instaurou Inquérito Civil para averiguar suposta omissão do Município de Ilhéus no repasse da verba orçamentária, prevista para o exercício de 2014, ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência. SET/2014
Autor: Infância
MUNICÍPIO DE SENTO SÉ E CMDCA FIRMAM TACS COM MP
O Município de Sento Sé e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) firmaram hoje (2) três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Publico estadual com o objetivo de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar e do CMDCA, bem como garantir a regulamentação do Fundo Municipal dos […]
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REALIZA O III SEMINÁRIO DO PROJETO DIALOGANDO COM OS CONSELHOS TUTELARES
CECA REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA PARA ORIENTAR OS CMDCA´s O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA realizará, no dia 05 de setembro, Videoconferência, no Instituto Anísio Teixeira – IAT, para orientar os municípios na organização das Conferências Municipais, bem como na elaboração dos Planos Municipais Decenais de Direitos Humanos das Crianças e […]
É LANÇADO LIVRO “ABORDAGEM À FAMÍLIA NO CONTEXTO DO CONSELHO TUTELAR”, DA EDITORA SUMMUS, NO I CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lançado, durante o I Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e Juventude, realizado em Brasília, nos dias 02 e 03 de agosto, o Livro “Abordagem à Família no Contexto do Conselho Tutelar”, de autoria de Liana Fortunato Costa, Maria Aparecida Penso e Maria Inês Gandolfo Conceição. AGO/2014