A Promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, com atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro, expediu a Recomendação Administrativa nº 002/2014, direcionada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sugerindo a adoção das medidas necessárias para a criação e implementação de Programa de Acolhimento […]
Autor: Infância
TACS SÃO FIRMADOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE DOM BASÍLIO E LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram firmados pelo Ministério Público estadual e os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora para garantir a estruturação e o regular funcionamento dos conselhos tutelares (CTs) locais. Nos documentos, assinados pelos prefeitos e pelo promotor de Justiça Millen Castro, os municípios se comprometeram a disponibilizar os […]
MP EM ILHÉUS CUMPRE META DE CNJ E REALIZA 63 AUDIÊNCIAS
Cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que em todas as Varas da Infância e Juventude ou comarcas onde houver crianças e adolescentes abrigados sejam realizadas audiências periódicas para assegurar a garantia dos seus direitos, o Ministério Público, em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, realizou, nos últimos […]
MP DE QUEIMADAS INSTAURA INQUÉRITO CIVIL VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
O Promotor de Justiça Gilber Santos de Oliveira, com atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Queimadas, em atenção ao Programa Infância em 1º Lugar, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar a situação da estrutura do Conselho Tutelar no município de Nordestina, bem como adotar providências voltadas à melhoria da prestação do […]