A discussão de estratégias para a implementação do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’ foi o fio condutor dos debates realizados no dia 10 de novembro, durante a segunda videoconferência do programa “Infância em Primeiro Lugar”. Das 14h às 18h, painéis interativos levantaram questões fundamentais para “concretizar o princípio constitucional da prioridade absoluta, aumentando os recursos […]
Autor: Infância
PROMOTORIA DE UAUÁ E DE CANUDOS COMUNICAM O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça de Uauá e de Canudos, Tiago Àvila de Souza, em atenção ao Ofício nº 433/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar nos referidos municípios, conforme tabela abaixo: PROCEDIMENTO ASSUNTO ANDAMENTO 336.0.243191/2012 – Uauá Inquérito Civil FIA 15/08/2013 336.0.243193/2012 – Canudos Inquérito […]
MUNICÍPIO DE JAGUARIPE SE COMPROMETE A ESTRUTURAR CONSELHO TUTELAR
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de justiça Thelma Leal de Oliveira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Jaguaripe, representado pelo prefeito Heráclito Rocha Arandas, que se comprometeu a reformar e estruturar o Conselho Tutelar local. Segundo a promotora de Justiça, o objetivo é garantir atendimento prioritário […]
MP DE SIMOES FILHO INSTAURA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR VISANDO A FISCALIZAÇÃO DO “KIT EQUIPAGEM”, PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
A Promotora de Justiça Anna Luiza Menezes Alves, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Simões Filho, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar visando a fiscalização do “Kit equipagem”, para estruturação dos conselhos tutelares, com a verba destinada pelo governo federal. NOV/2014