MAR/2015
Autor: Infância
CAOCA MOBILIZA PROMOTORES COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHO TUTELAR.
O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente expediu, no último dia 09, o Ofício circular nº 07/2015, orientando os membros com atuação na área da criança e do adolescente sobre o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar. A Coordenadora Márcia Guedes reafirmou que, em 04 de outubro de 2015, será realizado […]
PROMOTORIA DE MILAGRES COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça Designado de Milagres, Jader Santos Alves, em atenção ao Ofício nº 1045/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar no referido município, conforme tabela abaixo: PROCEDIMENTO ASSUNTO ANDAMENTO 007.0.244213/2014 Apurar a adequada estruturação do Conselho Tutelar Fase inicial de avaliação da estrutura do CT […]
TAC FIRMADO ENTRE O MP DE EUCLIDES DA CUNHA E O REFERIDO MUNICÍPIO SURTEM EFEITOS POSITIVOS
O Promotor de Justiça Marcelo Cerqueira Cesar, com atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Euclides da Cunha, comunicou ao CAOCA a aprovação, pela Câmara Municipal, de lei, aumentando os vencimentos dos Conselheiros Tutelares. Isso ocorreu, em razão dos compromissos firmados pelo gestor municipal no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 02/10/2014, com […]