Com o objetivo de fortalecer ações em prol dos direitos da criança na primeira infância e discutir questões relativas ao tema, foi realizado na manhã do dia 16, no auditório do Ministério Público estadual no CAB, o Seminário ‘Primeira Infância: Infância em Primeiro Lugar’. O evento foi aberto com o lançamento da Cartilha Educativa Fundo […]
Autor: Infância
PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Agravo de Instrumento nº 2120618-18.2015.8.26.0000 –FAMS Despacho Agravo de Instrumento nº 2120618-18.2015.8.26.0000 Relator(a): ARTUR MARQUES (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) Órgão Julgador: CÂMARA ESPECIAL Vistos etc 1.Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ativo interposto contra r. decisão que indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança contra ato que indeferiu […]
MPE –TO SOLICITA APOIO DO JUDICIÁRIO NA FISCALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES
O subprocurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve na manhã desta segunda-feira (21/9), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, para solicitar apoio do Poder Judiciário à ação do Ministério Público nas Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que se realizarão no dia 4 de outubro […]
MP DE ITUAÇU COMUNICA AO CAOCA A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, atuante na comarca de Ituaçu, comunicou ao CAOCA a expedição de Recomendação Administrativa, relativa ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do referido município, orientando ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA que, com base nas disposições atinentes ao […]