PROMOTORIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça de Vitória da Conquista, Marcos Almeida Coelho, em atenção ao Ofício nº 915/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar no referido município, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 644.0.176736/2010 | Apurar a adequada estruturação do Conselho Tutelar | Aguardando retorno de respostas de ofícios |
| 664.0.176797/2010 | Apurar o devido funcionamento do FIA | Concluso para despacho |
| 644.0.176776/2010 | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Aguardando retorno de respostas de ofícios |
PROMOTORIA DE MATA DE SÃO JOÃO COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
A Promotora de Justiça de Mata de São João e Itanagra, Carolina Cunha da Hora Santana, em atenção ao Ofício nº 1056/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 167.0.179450/2013 – Itanagra | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Aguardando retorno de ofício encaminhado à Secretaria de Ação Social |
| 167.0.179461/2013 – Itanagra | Apurar a não utilização do SIPIA pelo Conselho Tutelar | Aguardando retorno de ofício encaminhado à Secretaria de Ação Social |
| 167.0.179469/2013 – Itanagra | Apurar a efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | Aguardando retorno de ofício encaminhado à Secretaria de Ação Social |
PROMOTORIA DE POJUCA COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
A Promotora de Justiça de Pojuca, Mariana Meira Porto de Castro, em atenção ao Ofício nº 1064/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 228.0.182375/2013 | Apurar o devido funcionamento do FIA | Prazo prorrogado/diligências |
| 228.0.182294/2013 | Apurar a adequada estruturação do Conselho Tutelar | Prazo prorrogado/diligências |
| 228.0.182371/2013 | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Prazo prorrogado/diligências |
PROMOTORIA DE MARACÁS COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
O Promotor de Justiça de Maracás, Marcos Santos Alves Peixoto, em atenção ao Ofício nº 1009/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 163.0.242098/2012 | Apurar a adequada estruturação do Conselho Tutelar | Prazo prorrogado/aguardando retorno das diligências |
| 163.0.242110/2012 | Apurar o devido funcionamento do FIA | Prazo prorrogado/aguardando retorno das diligências |
| 163.0.242132/2012 | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Prazo prorrogado/aguardando retorno das diligências |
PROMOTORIA DE MURITIBA COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
A Promotora de Justiça de Muritiba e Cabaceiras do Paraguaçu, Karina da Silva Santos, em atenção ao Ofício nº 948/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 187.0.240187/2012 – Cabaceiras do Paraguaçu | Efetivação do FIA | Em análise das condições atuais |
| 187.0.240175/2012 – Cabaceiras do Paraguaçu | Funcionamento do CMDCA | Em análise das condições atuais |
| 187.0.240149/2012 – Cabaceiras do Paraguaçu | Estruturação do Conselho Tutelar | Em discussão do TAC |
| 187.0.240139/2012 – Muritiba | Efetivação do FIA | Em análise das condições atuais |
| 187.0.240128/2012 – Muritiba | Funcionamento do CMDCA | Em análise das condições atuais |
| 187.0.102805/2011 – Muritiba | Estruturação do Conselho Tutelar | Em fase de formalização de TAC |
PROMOTORIA DE BAIXA GRANDE COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça de Baixa Grande, Thyego de Oliveira Matos, em atenção ao Ofício nº 1078/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 017.0.191724/2013 | Apurar a adequada estruturação do Conselho Tutelar | Firmado TAC |
| 017.0.191729/2013 | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Firmado TAC |
| 017.0.191733/2013 | Apurar a efetivação do FIA | Firmado TAC |
PROMOTORIA DE SANTO ESTEVÃO COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR.
O Promotor de Justiça de Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, Carlos André Milton Pereira, em atenção ao Ofício nº 1026/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 279.0.183354/2013 – Santo Estevão | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Encaminhado cópia da proposta do TAC – Aguardando resposta do Município |
| 279.0.226259/2013 – Santo Estevão | Apurar a efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | Encaminhado cópia da proposta do TAC – Aguardando resposta do Município |
| 156.0.183763/2013 – Santo Estevão | Situação da estrutura do Conselho Tutelar | Encaminhado cópia da proposta do TAC – Aguardando resposta do Município |
| 156.0.183426/2013 – Antônio Cardoso | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Designada audiência para 04/12/2014 para apresentação do TAC |
| 279.0.226255/2013 – Antônio Cardoso | Apurar a efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | Designada audiência para 04/12/2014 para apresentação do TAC |
| 156.0.183789/2013 – Antônio Cardoso | Situação da estrutura do Conselho Tutelar | Designada audiência para 04/12/2014 para apresentação do TAC |
| 156.0.183494/2013 – Ipecaetá | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Aguardando envio de cópia da proposta do TAC ao Município. |
| 279.0.226249/2013 – Ipecaetá | Apurar a efetivação do Fundo da Infância e Adolescência | Aguardando envio de cópia da proposta do TAC ao Município. |
| 156.0.183868/2013 – Ipecaetá | Inquérito Civil | Aguardando envio de cópia da proposta do TAC ao Município. |
PROMOTORIA DE CASA NOVA COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
A Promotora de Justiça de Casa Nova, Joseane Mendes Nunes, em atenção ao Ofício nº 1013/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| IC 066.0.245173/2012 | Estruturação do CMDCA | TAC firmado em 23/01/2014 |
| IC 066.0.245179/2012 | Implantação do Fundo da Infância e Adolescência | TAC firmado em 23/01/2014 |
| IC 066.0.148721/2014 | Implantação do PMASE | Expedição de 08 ofícios em 13/10/2014 – Aguardando resposta do Município |
| IC 066.0.239046/2012 | Estruturação de Conselho Tutelar | Promoção de Arquivamento em 28/07/2014 em razão do TAC; retornou homologado do CSMP em 20/10/2014. |
| PA 066.0.138295/2014 | Acompanhamento de TAC firmado no IC 066.0.239046/2012 (Estruturação do CT) | Expedição de 03 ofícios em 23/10/2014. (Fiscalização do cumprimento do TAC). Inspeção no CT em 04/11/2014. |
| PA 066.0.148731/2014 | Acompanhamento de TAC firmado no IC 066.0.245179/2012 (Implantação do FIA) | Reunião com a Presidente do CMDCA em 20/10/2014 para comprovação do cumprimento das cláusulas do TAC. |
| PA 066.0.148748/2014 | Acompanhamento de TAC firmado no IC 066.0.245173/2012 (Estruturação do CMDCA) | Reunião com a Presidente do CMDCA em 20/10/2014 para comprovação do cumprimento das cláusulas do TAC. |
PROMOTORIA DE AMARGOSA COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
O Promotor de Justiça de Amargosa, Jader Santos Alves, em atenção ao Ofício nº 1046/2014, expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 007.0.235723/2013 | Apurar o devido funcionamento do CMDCA | Firmado TAC – aguarda homologação do CSMP e Cumprimento |
| 007.0.235724/2013 | Apurar a implantação do FIA |
Aguarda reunião para celebração de TAC.007.0.137160/2013Apurar a adequada estruturação do Conselho TutelarFirmado TAC e homologado pelo CSMP – pendente de fiscalização de Cumprimento.
PROMOTORIA DE JEREMOABO COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
O Promotor de Justiça de Jeremoabo, Carlos Augusto Machado de Brito, em atenção ao Ofício expedido pelo CAOCA, encaminhou informações acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar, nos municípios de Pedro Alexandre, Sítio do Quinto e Coronel João Sá, conforme tabela abaixo:
| PROCEDIMENTO | ASSUNTO | ANDAMENTO |
| 710.0.206084/2013 – Pedro Alexandre | Apurar irregularidades na implantação do FIA | Encaminhamento de expediente reiterando ofício 96/2013. |
| 710.0.206101/2013 – Pedro Alexandre | Apurar irregularidades no funcionamento do CMDCA | Encaminhamento de expediente reiterando ofício 95/2013. |
| 710.0.206154/2013 – Pedro Alexandre | Apurar irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar | Encaminhamento de expediente reiterando ofício 93/2013. |
| 710.0.211663/2013 – Sítio do Quinto | Apurar irregularidades na implantação do FIA | Encaminhamento de expediente reiterando ofício 100/2013. |
| 710.0.211683/2013 – Sítio do Quinto | Apurar irregularidades no funcionamento do CMDCA | Encaminhamento de expediente reiterando ofício 97/2013 e 99/2013. |
| 710.0.211719/2013 – Sítio do Quinto | Apurar irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar | Juntada de expediente oriundo do CMDCA. |
| 710.0.201442/2013 – Jeremoabo | Apurar irregularidades na implantação do FIA | Juntada de expediente em resposta ao of. 82/2013 |
| 710.0.201503/2013 – Jeremoabo | Apurar irregularidades no funcionamento do CMDCA | Juntada de expediente em resposta ao of. 83/2013 |
| 710.0.201486/2013 – Jeremoabo | Apurar irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar | Juntada de expediente em resposta ao of. 84/2013 |
| 710.0.204193/2013 – Coronel João Sá | Apurar irregularidades na implantação do FIA | Encaminhamento de expediente reiterando ofício 105/2013. |
| 710.0.2142532013 – Coronel João Sá | Apurar irregularidades no funcionamento do CMDCA | Juntada de expediente em resposta ao of. 104/2013 |
| 710.0.214216/2013 – Coronel João Sá | Apurar irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar | Juntada de expedientes em 17/12/2013 |
PROMOTORIA DE JAGUARIPE COMUNICA O ANDAMENTO DO PROGRAMA INFÂNCIA EM 1º LUGAR
A Promotora de Justiça de Jaguaripe, Thelma Leal de Oliveira, prestou informações ao CAOCA acerca do andamento do Programa Infância em 1º Lugar no referido município, ressaltando que o inquérito civil referente à estruturação do Conselho Tutelar local foi arquivado, em razão da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no dia 20 de novembro, com o gestor municipal.
Dez/2014