A situação das crianças e adolescentes do município de Xique Xique foi discutida no dia 13/08, durante o 1º Fórum Comunitário da Edição 2013/2016 do Selo Unicef. O objetivo foi elaborar um Plano Municipal de Ação para proteção integral dos direitos infanto-juvenil. O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado foi um dos palestrantes. Ele destacou, na ocasião, a importância da união entre os setores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de assegurar a redução das desigualdades entre crianças e adolescentes, que têm algum tipo de necessidade especial.
Na cidade de Presidente Dutra, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, esteve presente, no dia 29 de julho de 2014, da reunião da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente desta cidade, na Câmara Municipal de Vereadores do aludido município, convocada para a apresentação dos dados do Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente, levantados nos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da localidade. O evento contou com a participação de 104 pessoas, dentre as quais o Sr. Oberdan de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores; Dr. Eurico Alves, Secretário de Administração, representando o Prefeito Municipal; Srª Adilma Pinto Galvão, Secretária de Assistência Social; Sr. Charles Nery, Presidente do CMDCA, Sr. Jailton Souza, Conselheiro Tutelar; Srª Grazia Novaes, Secretáriade Saúde e Srª Edilânie Sá, representante do Judiciário.
O objetivo da reunião foi mostrar os resultados do diagnóstico no que se refere às principais violações dos direitos da criança e adolescente do município. Os dados foram coletados durante o ano de 2013, com base nos registros do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. O diagnóstico faz parte da parceria com o Banco Santander, através do Programa Amigo de Valor, onde o CMDCA é empoderado para exercício do controle e acompanhamento da criança e do adolescente.
A técnica representante da comissão do diagnóstico, falou sobre o processo que desencadeou a parceria com o Banco Santander e das etapas do diagnóstico, como os obstáculos que o conselho tutelar apontava como a falta de um automóvel para as ocorrências. Foi informado que, no dia 01 de agosto de 2014, o conselho tutelar terá um carro exclusivo para suas atividades de proteção á criança e adolescente. Em seguida, falou de outros ganhos depois da parceria como a campanha para a doação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente no sentido de dar mais autonomia para o Fundo.
AGO/2014