Autoridades e representantes da sociedade civil participaram no dia 15 de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Fátima, para discutir o programa ‘Infância em Primeiro Lugar’. O promotor de Justiça Hugo Casciano, que presidiu a audiência, destacou a importância do fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos e do Conselho Tutelar e a capacitação […]
Promotores de Justiça que atuam nas comarcas que integram as Regionais de Ilhéus e Itabuna lotaram a sala de reunião que abrigou ontem, dia 16, e hoje, dia 17, o ‘Encontro Regional da Gestão Estratégica’. Em Ilhéus, eles se reuniram para conhecer os programas e projetos que compõem o Plano Geral de Atuação (PGA), uma […]
Expedir ofício para as Prefeituras do interior, recomendando aos municípios que encaminhem projeto de lei para inserir nas normas municipais dispositivos que se adequem à Lei nº 12.696/2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente no que toca aos Conselhos Tutelares. A orientação foi passada a todos os promotores de Justiça com atuação […]
O Ministério Público estadual firmou novos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) no âmbito do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, desta vez com os municípios de Ribeira do Pombal e Banzaê. Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair e os prefeitos dos municípios de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de […]