Fortalecer os conselhos tutelares em Sátiro Dias e Inhambupe. Com esse objetivo tiveram início, nestes municípios, as ações do projeto “Infância em Primeiro Lugar – Fortalecimento dos Conselhos”. A reunião de lançamento aconteceu na segunda-feira, 17, no Fórum Ministro Adalício Nogueira, em Inhambupe. Presidida pela promotora de Justiça titular de Inhambupe, Ana Carolina Campos Tavares […]
Por conta das precárias condições estruturais e de funcionamento do Conselho Tutelar de Maraú, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça da Comarca, Catharine Rodrigues Cunha, celebrou ontem, dia 10, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal para que sejam sanados todos os problemas verificados na instituição. O Conselho […]
Discutir estratégias para o melhor funcionamento dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos da Infância e Adolescência dos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia. Este foi o principal objetivo da audiência pública realizada no dia 28 de maio, no município de Barra da Estiva, que foi […]
O fortalecimento dos Conselhos Tutelares (CTs) e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) nos municípios de Alagoinhas, Aramari e Araçás foi discutido durante audiência pública do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, que aconteceu dia 24, no município de Alagoinhas. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade […]