Discussão de estratégias e desenho de uma agenda para a implantação do programa “Infância em Primeiro Lugar” marcaram as reuniões promovidas, nos dias 12 e 13 de agosto, pelo Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic) com os […]
Infraestrutura na sede, veículos para as atividades da instituição e cursos periódicos de capacitação para os conselheiros tutelares. Estas foram as principais obrigações assumidas pelo município de Itagi no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ontem, dia 24, com o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, titular da […]
O município de Tucano, que fica a 278 km de Salvador, firmou ontem, dia 9 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para estruturação de dois Conselhos Tutelares (CTs) na sede e no distrito de Caldas do Jorro. O TAC foi assinado pelo promotor de Justiça João Paulo […]
As deficiências encontradas nos Conselhos Tutelares e a necessidade de fortalecimento do sistema de defesa dos direitos das crianças e adolescentes foram destaques na audiência pública realizada pelo promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna na Câmara de Vereadores do município de Cícero Dantas, no último dia 19 de junho. Na ocasião, foi lançado o […]