Instrumentos indispensáveis à efetivação de políticas públicas voltadas à infância e juventude, os conselhos Tutelares (CTs) e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) não estão conseguindo cumprir o seu papel. Instalados nos 417 municípios baianos após árdua luta travada pelo Ministério Público estadual, os conselhos agora sofrem com a falta de estrutura. […]
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Conselhos Tutelares precisam de pessoal, equipamentos e manutenção
A violação aos direitos da criança e do adolescente, de todas as formas, é triste em toda a Bahia e só um trabalho em equipe pode contribuir para minimizar esse quadro no entender da promotora de Justiça da Infância e Juventude Izabel Cristina Vitória Santos, que participou hoje, dia 18, da abertura do curso de […]
Diagnóstico dos conselhos tutelares realizado pelo MP é destaque em seminário da ABMP
Com um diagnóstico prévio da situação dos 437 conselhos tutelares da Bahia foi aberto o ‘Seminário Regional ABMP Nordeste 2011’. Reunidos desde as 8h de hoje, dia 26, no Centro de Convenções da Bahia, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e conselheiros tutelares acompanharam a exposição do coordenador do Núcleo para Implantação, Estruturação e Fortalecimento […]