Projetos elaborados no âmbito do programa “Infância em Primeiro Lugar”, do Ministério Público estadual, foram apresentados ontem, 11, em reunião realizada no Salão do Júri do Fórum de Juazeiro, com a participação de promotores de Justiça, juízes e autoridades dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá e Sobradinho. O coordenador do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic), promotor de Justiça Millen Castro, fez uma explanação sobre os projetos “Fortalecimento dos Conselhos”, “Orçamento-Criança”, “Medidas Socioeducativas” e “Sistemas de Justiça”.
Millen Castro falou sobre a necessidade de fortalecer a
estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e sobre a importância dos Conselhos de Direitos cumprirem seu papel de operacionalizar um diagnóstico da realidade local para a elaboração dos planos de ação. Segundo o promotor, o primeiro passo é o levantamento de dados disponíveis nos órgãos públicos, a exemplo das delegacias, conselhos tutelares, secretarias municipais, entre outros. Relacionado à coleta de dados, a promotora de Justiça de Casa Nova, Joseane Nunes, ressaltou a importância da transparência dos diagnósticos para que as informações possibilitem a correta identificação dos problemas de cada um dos municípios.
Participaram da reunião, além de Millen Castro e Joseane Nunes, as promotoras de Justiça Mayumi Menezes, Daniele Cochrane e Aline Curvêlo; os juízes de Direito Dario Gurgel e Vanderley Lacerda; o prefeito de Casa Nova, Wilson Costa; secretários de Ação Social, Saúde e Educação; e membros dos Sistemas de Garantias de Direitos das cidades.