Terceira reunião do Programa “Infância em Primeiro Lugar” acontece em Alagoinhas

ago_22_reuniao4A cidade de Alagoinhas sediou a terceira reunião regional do Programa “Infância em Primeiro Lugar – Fortalecimento dos Conselhos”, promovido pelo Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério Público (Naic). O encontro aconteceu no último dia 19, no auditório do Hotel Aster, e contou com a presença de promotores de Justiça e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da região de Alagoinhas; do prefeito da cidade de Entre Rios, Fernando de Almeida Oliveira e da presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria Mendes.
O promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Naic e promotor titular de São Félix, abriu a ago_22_reuniao3reunião e falou da importância do programa para um efetivo cumprimento dos direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Castro destacou também a relevância do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), como deliberador das políticas públicas infantojuvenis. “Entre os 16 municípios que compõem a Regional de Alagoinhas, cinco estão entre os municípios com mais baixo desempenho entre os indicadores socioeconômicos, segundo levantamento realizado pelo Naic em 2011: Crisópolis, Inhambupe, Itapicuru, Jandaíra e Sátiro Dias. Um dos fatores que possibilitou que a Regional sediasse o evento”, resumiu o promotor. Na ocasião, foi também apresentado o site do programa, no qual se encontra a situação dos Conselhos Tutelares e de Direitos e dos Fundos da Infância e Adolescência, além dos dados socioeconômicos de cada município.
A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, parabenizou a iniciativa do MP, reforçando a importância de aumentar os esforços para que haja mais recursos voltados ao segmento infantojuvenil. Maria Quitéria ainda demonstrou o interesse de que o programa “Infância em Primeiro Lugar” seja apresentado aos demais prefeitos em uma reunião futura.
Dando continuidade aos objetivos do programa, nos dias 26 e 28 de agosto, acontece no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), o curso de formação dos promotores de Justiça responsáveis pelos municípios envolvidos na segunda fase do programa.

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